ELABORAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS
Elaboração de documentos compostos ações propostas nos estudos socioambientais preliminares e pelo atendimento e/ou encaminhamento das
demais exigências e recomendações dos órgãos licenciadores e intervenientes, fixadas na Licença Prévia - LP.
O processo de elaboração considera todos os aspectos legais e os procedimentos gerais do Sistema de Gestão Ambiental (SGA), incluindo
Programas Socioambientais como instrumento de planejamento destinado a organizar a implementação das ações preventivas, corretivas, mitigadoras e
compensatórias de impactos sociais e ambientais, agregando ainda ações relativas aos aspectos ambientais de mesma natureza e às quais se atribua
responsabilidades de execução e fiscalização.
AÇÕES VOLTADAS PARA O PROTAGONISMO INDÍGENA
Realização de reuniões, orientações e capacitações das lideranças, conselheiros e comunidades, de acordo com a organização sócio-política de cada povo e com metodologia adequada para cada grupo e etnia, para explicar o que são Planos Básicos Ambientais, suas ações, seus objetivos e como eles funcionam. Nesse contexto, são realizadas oficinas específicas com profissionais altamente capacitados, tanto para orientar acerca do acompanhamento da execução das ações previstas, como para avaliar essas ações e as formas de intervenções possíveis para correção de possíveis distorções nos programas, projetos e ações que compõem os documentos. As ações envolvem ainda as capacitações e o acompanhamento do público alvo para articulação junto aos demais atores envolvidos (empreendedor, terceirizadas, órgãos licenciadores e intervenientes), durante os encontros, reuniões e eventos dos comitês existentes, objetivando fortalecer o seu protagonismo, frente ao modo operante do Estado brasileiro.
AÇÕES VOLTADAS PARA A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ASSOCIAÇÕES
• Capacitação sobre os aspectos legais e organizacionais de associações e cooperativas;
• Capacitação sobre gestão, diagnóstico, planejamento, captação de recursos, projetos e empreendimentos comunitários;
• Criação e legalização de associações demandadas pelos povos tradicionais;
• Consultorias jurídicas e contábeis para associações;
GESTÃO E PROTEÇÃO TERRITORIAL INDÍGENA
Desenvolvimento de ações e estratégias comunitárias de gestão e proteção territorial de Terras Indígenas colaborando para implementação de PGTA’s e para gestão socioambiental compartilhada entre Terras Indígenas (TI’s), vizinhos, Unidades de Conservação (UC’s), órgão licenciadores e intervenientes, fortalecendo a conservação etnoambiental.
MONITORAMENTO TERRITORIAL
Análise das transformações referentes ao padrão de uso e ocupação do solo e na disponibilidade de recursos prioritários no interior e no entorno das TI’s, por meio remoto, visando dimensionar o comprometimento da qualidade socioambiental dos territórios indígenas e contribuir para a implantação de medidas de mitigação e compensação.
SUPERVISÃO AMBIENTAL INDÍGENA
Atividades envolvendo diagnósticos e monitoramentos, visando a identificação, conservação e a sustentabilidade dos ecossistemas aquáticos e terrestres em interface com a gestão territorial, promovendo a participação indígena nos estudos da biota dentro dos seus respectivos territórios e áreas adjacentes.
EDUCAÇÃO INDÍGENA
Desenvolvimento de ações visando apoiar a criação de uma política regional de educação escolar indígena em articulação com os órgãos afetos à educação escolar nas esferas municipais, estaduais e federal, além de demais órgãos e instituições correlatas.
SAÚDE INDÍGENA
Desenvolvimento de ações que visam fortalecer as estratégias e conhecimentos indígenas de saúde, contribuindo para a manutenção das práticas tradicionais em saúde e desenvolvimento das capacidades críticas dos povos indígenas para tomadas de decisão relativas à saúde individual e coletiva das sociedades às quais pertencem.